Decentralisation strategies and municipalisation of the response to aids in Brazil: implications to health authorities and non governmental organisations - Grangeiro, Alexandre; Escuder, Maria Mercedes; Gianna, Maria Clara; Castilho, Euclides Ayres Castilho; Teixeira, Paulo Roberto (Tempus – Actas de Saúde Coletiva, 2010)
O processo de construção da resposta nacional à aids é descrito e analisado sob a ótica das políticas de descentralização, utilizando como fonte de dados documentos e estudos realizados sobre o tema. A trajetória dos processos de descentralização é descrita em três fases: a constituição de uma resposta essencialmente descentralizada baseada na atuação de Estados, Municípios e Organizações não Governamentais (ONG), nos anos de 1980; a concentração do poder decisório e de financiamento no nível federal, nos anos de 1990, que ocorre, paradoxalmente, em conjunto com o fortalecimento dos Estados e Municípios e a expansão da resposta por todas as regiões brasileiras; e a implantação de políticas de descentralização que visam a transferir para o nível local atribuições e recursos financeiros federais, nos anos 2000. Essas políticas possibilitaram ampliar a resposta nacional e contribuíram para aumentar a oferta de serviços e reduzir o número decasos de aids. Limitações observadas na implantação da política levaram à indução de respostas mais restritas em parte das secretarias e à redução das ações de ONG. Considerar experiências exitosas e medidasorganizacionais podem aprimorar o processo.