Development of Border Epidemiological Surveillance in the context of globalization: concepts and benchmarks.
PDF (Português (Brasil))

How to Cite

Bruniera-Oliveira, R. B.-O., Horta, M. A. P. P., Belo, V. S. S., CARMO, E. H., & Verani, J. F. S. (2014). Development of Border Epidemiological Surveillance in the context of globalization: concepts and benchmarks. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 8(3), Pág. 75–93. https://doi.org/10.18569/tempus.v8i3.1565

Abstract

Objective. To analyze the actions for implementation and development of Epidemiological Surveillance of Borders in Multinationals trade bloc, particularly in South America and Brazil, to suggest new actions to aiming to improve current programs. Methods. A narrative review of documents was conducted including scientific articles, technical documents, guidelines, manuals, agendas of meetings or any other document that was related to development and implementation of epidemiological surveillance at Borders. The study was based on the websites of the institutions / multinationals organizations and in the MedLine, PubMed, Scopus and SciELO. Results. It was identified the establishment of agencies and actions in order to implement and to develop border surveillance for the following trade blocs: European Union (Health Security Committee, European Centre for Disease Prevention and Control, Rapid Alert System and response, General Rapid Alert System and a Monitoring Ad Hoc Network), the North American Free Trade Agreement (Border Infectious Disease Surveillance, “Project Monitoring and Early Warning Infectious Disease”), the Southern Common Market (the Meeting of Ministers of Health of MERCOSUR (RMS), 11 Health Sub-Working Group, Subcommittee and Sanitary Control of Ports, Airports, Terminals and Steps Frontier Land) and Union South American Nations. Conclusion. The programs and policies developed reflect the recognition of importance of the subject by the WHO Member States, since the world is moving forward to higher connectivity and integration. Greater integration with exchange of information, including flows, frameworks, preparation plans and strengthening of strategic areas such as energy and transportation should be promoted within and between blocs.
https://doi.org/10.18569/tempus.v8i3.1565
PDF (Português (Brasil))

References

- Gadelha CAG, Costa L. Integração de fronteiras: a saúde no contexto de uma política nacional de desenvolvimento. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro 2007, 23 (2):214-226.

- Institute of Medicine. Infectious disease movement in a borderless world. Washington, DC: The National Academies Press. 2010.

- Rodrigues-Júnior, AL. Epidemias na faixa de fronteira brasileira. VII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, Brasília-DF, 2007.

- Peiter P, Machado O, Iñiguez RL. Doenças transmissíveis na Faixa de Fronteira Amazônica: o caso da malária.In: Miranda AC, BarcellosC, MoreiraJC,MonkenM. Território, ambiente e saúde.Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2008,p.257-272.

- Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de vigilância epidemiológica da febre amarela. Brasília, 1999.

- Castillo-Salgado C. Trends and Directions of Global Public Health Surveillance. Epidemiol Rev. 2010, 32(1):93-109.

- Hardiman M, Wilder-Smith A. The revised international health regulations and their relevance to travel medicine. J Travel Med14(3) : 141–144, 2007.

- União Europeia. [Internet].[acesso em 28/06/2010]. Disponível em: http://europa.eu/index_pt.htm.

- European Commission. Commission Staff Working Paper Impact Assessment. Accompanying the document Decision of the European Parliament and of the Council on serious cross-border threats to health. 2011. ].[acesso em 29/06/2010]Disponível em: http://europa.eu/index_pt.htm.

- Comissão Europeia. Proposta de decisão do parlamento europeu e do conselho relativa a ameaças sanitárias transfronteiriças graves, 2011. ].[acesso em 29/06/2010] Disponível em: http://europa.eu/index_pt.htm.

- Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa Saúde Pública: A Comissão propõe medidas eficazes para proteger melhor os cidadãos contra uma vasta gama de ameaças sanitárias transfronteiriças, 2010. ].[acesso em 28/06/2010] Disponível em: http://ec.europa.eu/health/preparedness_response/policy/index_pt.htm

- European Commission. Commission Staff Working Document. Health Security in the European Union and Internationally, 2009. ].[acesso em 30/06/2010] Disponível em: http://europa.eu/index_pt.htm.

- European Commission. Proposal for a decision of the european parliament and of the council on serious cross-border threats to health. 2011. Disponível em: http://europa.eu/index_pt.htm.

- North American Free Trade Agreement. NAFTA [Internet], [acesso em 28/06/2010]. Disponível em : http://www.nafta-sec-alena.org

- Weinberg M, Waterman S, Lucas CA, et al. The U.S.--Mexico Border Infectious Disease Surveillance project: establishing bi-national border surveillance. Emerg Infect Dis 2003;9:97--102.

- Centers for Disease Control and Prevention. DGMQ Stories: Building Cross-Border Public Health Partnerships, 2011. [acesso em 28/06/2012].Disponível em: www.cdc.gov/migrationhealth

- Machado MH, Paula AE, Aguiar FW.O trabalho em saúde no MERCOSUL: uma abordagem brasileira sobre a questão. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro 2007, 23(2):S292-S301.

- Banco Mundial, World Economic Outlook Database, Outubro de 2007, para o ano de 2006. [Internet], [acesso em 28/06/2013]. Disponível em: http://www.imf.org

- MERCOSUL/GMC/RES Nº 06/05 Pauta Negociadora do SGT n° 11 “Saúde” (Revogação da RES. GMC Nº21/01).[Internet], [acesso em 05/09/2013]. Disponível em: http://www.mercosur.int/msweb/portal%20intermediario/Normas/normas_web/Resoluciones/PT/RES_006-005_PT_

Pauta%20Neg.PDF.

- MERCOSUR/SGT N 11/ACTA N 01/13. XL Reunión ordinaria del subgrupo de trbajo n° 11 “SALUD”.[Internet],[acesso em 15/10/2013]. Disponível em:http://www.mercosur.int/innovaportal/file/5154/1/sgt11_2013_acta01_es.pdf

- MERCOSUL. Pauta negociadora do SGT Nº 11 «Saúde» (revogação da Resolução GMC Nº 06/05). Resolução Nº 13/07 do Grupo do Mercado Comum. [Internet], [acesso em 28/06/2010].

- MERCOSUL/XXVIII SGT N° 11/P.RES. Nº 01/07. Pauta negociadora do SGT Nº 11 “Saúde” (revogação da RES. GMC Nº 06/05). [Internet], [acesso em 05/09/2013]. Disponível em: http://200.214.130.44/mercosulsaude/portugues/sgt/rosgt11/ROSGTXXVIII/ACTA01-07/

ANEXO-IVA/Pauta-PT.pdf

- União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas. [Internet], [acesso em 08/08/2013]. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas- aimprensa/2008/05/23/tratado-constitutivo-da-uniao- de-nacoessul/?

searchterm=constituição-unasul

- União de Nações Sul-Americanas (Unasul). [Internet], [acesso em 08/08/2013]. Disponível em: http://www.isags-nasursalud.org/Default.asp?lang=1

- Buss, P.M. Cooperacao e integracao regional em saude na America do Sul: A contribuicao da Unasul-Saude Source: Ciência e saúde coletiva 2011, 6(6):2699 -2711.

- União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Decisión para el Establecimiento del Consejo de Salud Suramericano de la UNASUR. [Internet], [acesso em 10/09/2013]. Disponível em: http://www.unasursg.org/uploads/ce/cd/cecdfa7cf8540bc4e855e773d1242403/Estatutos-Consejo-de-Salud-Suramericano.pdf

- União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Saúde. Plano Quinquenal 2010-2015. [Internet],[acesso em 6/09/2013].Disponível em:http://www.unasursalud.org/images/stories/documentos/plan_quinquenal_ingles.pdf

- Brasil. Decreto nº 7.667, de 11 de janeiro de 2012. Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado em Brasília, em 23 de maio de 2008. acesso em 6/09/2013].Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7667.htm

- Machado LVN, Amin MM. Impacto da febre aftosa na posição competitiva do Brasil no mercado internacional de carne bovina. Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural.XLIV CONGRESSO DA SOBER, Fortaleza-CE, 2006.

- Rodrigues AF, Escobar AL, Souza-Santos R. Análise espacial e determinação de áreas para o controle da malária no Estado de Rondônia. Rev Soc Brasil Med Trop 2008 , 41:55-64.

- Peiter P.C. Condiciones de vida, situación de la salud y disponibilidad de servicios de salud en La frontera de Brasil: un enfoque geográfico. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro 2007, 23(2):237-250.

- Ministério da Saúde do Brasil. Secretaria Executiva. Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras SIS-Fronteira. Relatório de Desempenho do Projeto. Dezembro/2008.

- Heffernan R. Syndromic surveillance in public health practice, New York City. Emerg Infect Dis 10:858 (2004)

- Brasil. Portaria nº 2.761, DE 18 de Novembro de 2008. Vigilância epidemiológica e controle de enfermidades priorizadas e surtos entre os estados partes do mercosul. . [Internet], [acesso em 10/08/2013].Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/GM/GM-2761.htm

- Henning KJ. What is syndromic surveillance? MMWR Morb Mortal Wkly Rep 2004;53(Suppl):5-11.

- Begier EM, Sockwell D, Branch LM, et al. The National Capitol Region’s emergency department syndromic surveillance system: do chief complaint and discharge diagnosis yield different results? Emerg Infect Dis 2003;9:393--6.

- Smith RD, Keogh-Brown MR, Barnett T, Tait J. The economy-wide impact of pandemic influenza on the UK: a computable general equilibrium modelling experiment. BMJ. 2009 19;339.