Abstract
The objective of this study was to analyze, through the minutes of the Recife Municipal Health Council, aspects related to the representation and agendas of oral health in the context of the implementation of the National Oral Health Policy. An exploratory study was conducted using descriptive documentary analysis with a quantitative approach and the use of qualitative resources. The intention was to analyze the minutes from 2004 to 2022, with data collected in 2023. A semi-structured form was used, with data treated quantitatively, and a guide for qualitative analysis. A total of 162 minutes from the period 2012 to 2022 could be analyzed, as only this period was available on the Recife Municipal Health Council's website for data collection. The percentage of minutes that addressed oral health was low (23.5%). Among these, 60.5% contained deliberations, and 63.2% recorded the presence of the dentistry counselor. The absence of the user segment in the discussions was noted, which weakens collective constructions around this policy. Two thematic categories emerged from the qualitative analyses: expanding coverage to ensure equitable access to oral health and aspects of the organization of oral health care. Discussions predominantly focused on team coverage, care regulation, work management, health education, and the integration of teaching and service. There was vocalization and deliberation on sector demands; however, gaps remain in the formulation and follow-up of the presented demands. Nevertheless, oral health issues have been discussed in light of the current National Oral Health Policy.
References
1. Pereira IP, Soares JF, Almeida RM. O Ministério Público e o controle social no Sistema Único
de Saúde: uma revisão sistemática. Ciênc Saúde Colet. 2019; 24:1767-76.
2. Moreira MR, Escorel S. Conselhos Municipais de Saúde do Brasil: um debate sobre a democratização
da política de saúde nos vinte anos do SUS. Ciência & Saúde Coletiva. 2009;14 (3):795–806.
3. Rolim LB, Cruz RS, Sampaio KJA. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS:
uma revisão narrativa. Saúde em Debate. 2013;37(99):139–147.
4. Shimizu HE, Moura LM. As representações sociais do controle social em saúde: os avanços e
entraves da participação social institucionalizada. Saúde e Sociedade. 2015;24(4):1180–1192.
5. Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes da política nacional de saúde bucal. Brasília: Ministério da
Saúde; 2004.
6. Oliveira ML, Almeida ES. Controle social e gestão participativa em saúde pública em unidades de
saúde do município de Campo Grande, MS, 1994-2002. Saúde e Sociedade. 2009;18(1):141–153.
7. Brasil. Ministério da Saúde. Relatório Final da 1a Conferência Nacional de Saúde Bucal. Brasília:
Ministério da Saúde; 1986.
8. Conferência Nacional de Saúde, 8. Anais da 8. Conferência Nacional de Saúde Brasília. Brasília:
Centro de Documentação do Ministério da Saúde; 1987. p. 381-9.
9. Conselho Federal de Odontologia. II Conferência Nacional de Saúde Bucal: relatório final. Em: II
Conferência Nacional de Saúde Bucal: relatório final. 1993. p. 23–23.
10. Fernandes GF. A 3a Conferência Nacional de Saúde Bucal e as políticas públicas de saúde
[dissertação]. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública; 2011.
11. Narvai PC, Frazão P. O SUS e a política nacional em saúde bucal. In: Tratado de saúde coletiva em
odontologia. Nova Odessa: Napoleão; 2009.
12. Silvestre JAC, de Araújo Dias MS, Teixeira EH. Concepções de promoção da saúde presentes nas
conferências nacionais de saúde bucal. Revista Brasileira em Promoção da Saúde.
2012;25(3):305–310.
13. Narvai PC. Ocaso do ‘Brasil Sorridente’ e perspectivas da Política Nacional de Saúde Bucal em
meados do século XXI. Tempus - Actas de Saúde Coletiva. 2020;14(1):175-187.
14. Alves-Souza RA, Saliba O. A saúde bucal em pauta: análise de registros dos Conselhos Municipais de
Saúde de municípios pertencentes à 17a Regional de Saúde do Estado do Paraná, Brasil. Cadernos de
Saúde Pública. 2003; 19:1381–1388.
15. Monteiro LS. Atuação dos Conselhos municipais de saúde na política nacional de saúde bucal.
Dissertação de mestrado. Salvador: Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública; 2016. 87 f.
16. Almeida AMF de L, Chaves SCL, Nunes LR, Araújo CO. Posicionamento das entidades
odontológicas sobre a Política Nacional de Saúde Bucal, no período de 2015-2017. Saúde em Debate.
2018; 42:92–110.
17. Narvai PC. Avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Bucal no Brasil. Tempus – Actas de
Saúde Coletiva. 2011;5(3):21–34.
18. Ditterich RG, Ditterich ACR, Baldani MH. A política de saúde bucal em pauta no Conselho
Municipal de Saúde no Município de Nova Friburgo-RJ. Revista de Odontologia da UNESP. 2015;
44:143–151.
19. Pimentel FC, Albuquerque PC de Martelli PJ de L, Souza WV de, Acioli RML. Caracterização do
processo de trabalho das equipes de saúde bucal em municípios de Pernambuco, Brasil, segundo porte
populacional: da articulação comunitária à organização do atendimento clínico. Cadernos de Saúde
Pública. 2012; 28:146–157.
20. Lei Ordinária no 15773 de 1993 de Recife, PE [Internet]. Leis municipais.com.br. [citado em
8/09/2023]. Disponível em:
institui-o-conselho-municipal-de-saude-define-o-objetivo-da-conferencia-municipal-de-saude-e-da-ou
tras-providencias.
21. Lei Ordinária no 17280 de 2006 de Recife, PE [Internet]. Leis municipais.com.br. [citado em
8/09/2023]. Disponível em:
ltera-o-conselho-municipal-de-saude-e-cria-os-conselhos-distritais-e-de-unidades-e-revoga-as-leis-n-1
5773-de-18-de-junho-de-1993-e-16114-de-10-de-novembro-de-1995.
22. Conselho Municipal de Saúde do Recife: Atas [Internet]. Conselho Municipal de Saúde do Recife.
[citado em 8/09/2020]. Disponível em: https://cmsaude-recife.blogspot.com/p/conferencia.html.
23. Bardin L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1977.
24. Brasil. Ministério da Saúde. Relatório Final da 3a Conferência Nacional de Saúde Bucal. Brasília:
Ministério da Saúde; 2004.
25. Chaves SCL, Almeida AMF de L, Rossi TRA, Santana SF de, Barros SG de, Santos CML. Política de
Saúde Bucal no Brasil 2003-2014: cenário, propostas, ações e resultados. Ciência & Saúde Coletiva. 2017;22(6):1791–1803.
26. Souza T0, et al. Controle social: um desafio para o conselheiro de saúde. Rev Bras Enferm. 2012;
65:215-221.
27. Soratto J, Witt RR. Participação e controle social: percepção dos trabalhadores da saúde da família.
Texto & Contexto Enferm. 2013; 22:89–96.
28. Silva SF da, Martelli PJ de L, Sá DA de, Cabral AP de, Pimentel FC, Monteiro I da S, et al. Análise
do avanço das equipes de saúde bucal inseridas na Estratégia Saúde da Família em Pernambuco,
região Nordeste, Brasil, 2002 a 2005. Ciência & Saúde Coletiva. 2011; 16:211–20.
29. Recife. Governo Municipal, Secretaria de Saúde do Recife, Secretaria Executiva de Coordenação
Geral. Plano Municipal de Saúde 2006-2009. 1a ed. Recife: Secretaria de Saúde do Recife; 2005. 102
p.: il.
30. Recife, Prefeitura do Recife, Secretaria de Saúde do Recife, Gerência Geral de Planejamento e
Orçamento. Relatório anual de gestão – 2013, versão preliminar. Recife: Secretaria de Saúde do
Recife; 2014. 178 p.: il.
31. Recife. Governo Municipal, Secretaria de Saúde do Recife, Secretaria Executiva de Coordenação
Geral. Plano Municipal de Saúde 2018-2021. 1a ed. Recife: Secretaria de Saúde do Recife; 2018. 97
p.: il.
32. Recife. Governo Municipal, Secretaria de Saúde do Recife, Secretaria Executiva de Planejamento,
Monitoramento e Articulação Distrital. Plano Municipal de Saúde 2022-2025. 1a ed. Recife: Secretaria
de Saúde do Recife; 2022. 102. p.: il.
33. Lucena EHG de, Lucena CDRX de, Alemán JADS, Pucca Júnior GA, Pereira AC, Cavalcanti YW.
Monitoramento das equipes de saúde bucal após a Política Nacional de Atenção Básica 2017. Revista
de Saúde Pública. 2020; 54:99.
34. Rossi TRA, Lorena JE de, Chaves SCL, Martelli PJ de L. Crise econômica, austeridade e seus efeitos
sobre o financiamento e acesso a serviços públicos e privados de saúde bucal. Ciência & Saúde
Coletiva. 2019; 24:4427–36.
35. Faé JM, Junior MFS, de Carvalho RB, Esposti CDD, dos Santos Pacheco KT. A integração
ensino-serviço em Odontologia no Brasil. Revista da ABENO. 2016;16(3):7–18.
36. Furtado KKFA, de Abreu Alves W, Costa LED, de Sousa RL, Rodrigues R de QF, Ribeiro RA, et al.
Viabilidade de adesão do curso de Odontologia da UFCG ao GraduaCEO. Revista da ABENO.
2016;16(3):58–65.
37. da Silva Monteiro I, da Silveira Moreira R, Feitosa Farias S. Atenção em Saúde Bucal do município
de Recife: avaliação pós-adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de
Atenção Básica. Revista de Atencao Primaria a Saude. 2020;23(1).
38. Zambon VD, Ogata MN. Controle social do Sistema Único de Saúde: o que pensam os conselheiros
municipais de saúde. Revista brasileira de enfermagem. 2013; 66:921-7.
39. Massuda A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de
SaúdeBrasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência & Saúde Coletiva. 2020; 25:1181–8.
40. Gabriel M, et al. Mecanismos de ingresso de dentistas no SUS: uma agenda prioritária para o
fortalecimento do Brasil Sorridente. Ciência & Saúde Coletiva. 2020; 25(3):859-868.

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