Keywords
atenção secundária à saúde
gestão em saúde
How to Cite
Abstract
This study aimed to characterize aspects of management, structure, team composition and work processes of the State Centers for Specialized Care (CEAE) in Minas Gerais. Descriptive study, with a quantitative approach, with a cross-sectional design. Data were obtained through an online questionnaire, answered by administrative managers from 26 CEAE. Among the strengths of the services, professional qualification and low turnover of managers and coordinators stand out; development of continuing health education actions; participation of multidisciplinary teams in professional qualification initiatives; adoption of different strategies for matrix support with primary care teams; carrying out educational actions with users; offer of internship field for health training; composition of teams according to state regulations; and expanded offer of procedures and exams for maternal and child care. As issues that deserve attention, the need to expand understanding of the responsibilities of CEAE leaders; invest in service infrastructure; expand computerization to share care between services in the care network; and expand the offer of procedures and exams for the Systemic Arterial Hypertension and Diabetes Mellitus line of care. State regulation plays a strong role in the organization and functioning of the CEAE.
References
1. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n 1.604, de 18 de outubro de 2023. Institui a Política Nacional
de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: MS, 2023.
2. Tesser CD, Neto PP. Atenção especializada ambulatorial no Sistema Único de Saúde: para superar um vazio.
Ciênc. Saúde Colet. 2017; 22(3):941-51.
3. Minas Gerais. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Deliberação CIB-SUS/MG no 3.066 de 04 de
dezembro de 2019. Aprova a regulamentação dos CEAE, seus processos de supervisão e avaliação e
metodologia de financiamento. Belo Horizonte: SES/MG, 2019.
4. Minas Gerais. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Deliberação CIB-SUS/MG no 3.666, de 09 de
dezembro de 2021. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG no 3.066, de 04 de
dezembro de 2019, que aprova a regulamentação dos CEAE, seus processos de supervisão e avaliação e
metodologia de financiamento. Belo Horizonte: SES/MG, 2021.
5. Minas Gerais. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Deliberação CIB-SUS/MG no 3.840, de 14 de
junho de 2022. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG no 3.066, de 04 de
dezembro de 2019, que aprova a regulamentação dos CEAE, seus processos de supervisão e avaliação e
metodologia de financiamento. Belo Horizonte: SES/MG, 2022.
6. Minas Gerais. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Coordenação de Atenção Especializada
Ambulatorial. Nota Técnica no 3/SES/SUBPAS-SRAS-DAE-CAEA/2021. Belo Horizonte: SES/MG, 2021.
7. Camargos APT, et al. A gestão estadual da atenção ambulatorial especializada para além dos números. In:
Franco, AAAM, et al. Escritas e vivências nos Centros Estaduais de Atenção Especializada de Minas Gerais.
Belo Horizonte: Editora ESP-MG. 2023.
8. Minas Gerais. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Deliberação CIB-SUS/MG no 4.132, de 15 de
março de 2023. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.066, de 04
dezembro de 2019, que aprova a regulamentação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada, seus
processos de supervisão e avaliação e metodologia de financiamento. Belo Horizonte: SES/MG, 2023.
9. Lima SML, et al. Caracterização gerencial dos hospitais filantrópicos no Brasil. Cad. Saúde Pública. 2004;
20(5):1249:61.
10. Almeida PF, et al. Redes regionalizadas e garantia de atenção especializada em saúde: a experiência do
Ceará, Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2019; 24(12):4527-40.
11. Almeida PF, Silva KS, Bousquat A. Atenção Especializada e transporte sanitário na perspectiva de
integração às Redes de Atenção à Saúde. Ciênc. Saúde Colet. 2022; 27(10):4025-38.
12. Minas Gerais. Secretaria de Estado de Saúde. Nota Orientativa Complementar à Linha Guia com base em
revisão de Nota Técnica para organização da rede de atenção à saúde, com foco na APS e AAE. Saúde da
pessoa com Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica. Belo Horizonte: SES/MG, 2023.
13. Seldenreich R, et al. Perfil de governança colaborativa na atenção ambulatorial especializada: uma
experiência em duas regiões de saúde. Saúde Redes. 2020; 6(2):165-81.
14. Fernandes LCL, Machado RZ, Anschau GO. Gerência de serviços de saúde: competências desenvolvidas e
dificuldades encontradas na atenção básica. Ciênc. Saúde Colet. 2009; 14(Supl.1):1541-52.
15. Henrique F, Artmann E, Lima JC. Análise do perfil de gestores de Unidades Básicas de Saúde de Criciúma.
Saúde debate. 2019; 43(n.especial6):36-47.
16. Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein (SBIBAE). Nota Técnica para organização da
rede de atenção à saúde com foco na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Ambulatorial Especializada -
Saúde da Mulher na Gestação, Parto e Puerpério. São Paulo: SBIBAE: MS, 2019.
17. Brasil. Ministério da Saúde. Caderno HumanizaSUS: Humanização do Parto e do Nascimento. Volume 4.
Brasília: MS, 2014.
18. Araújo LM, et al. Pessoas com deficiências e tipos de barreiras de acessibilidade aos serviços de saúde -
revisão integrativa. Rev Fund Care Online. 2018; 10(2):549-57.
19. Carvalho MEL, et al. A acessibilidade nos serviços de saúde sob a perspectiva da pessoa com deficiência,
Recife – PE. REAS. 2020; 12(1):1-9.
20. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa
com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: MS, 2012.
21. Brasil. Presidência da República. Decreto no 11.793, de 23 de novembro de 2023. Institui o Plano Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite. Brasília, 2023.
22. Oliveira RAD, et al. Barreiras de acesso aos serviços em cinco Regiões de Saúde do Brasil: percepção de
gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde. Cad Saúde Pública. 2019; 35(11):1-13.
23. Gircys JEC, et al. Educação Permanente na atenção secundária: uma estratégia para elaboração de protocolo
de atendimento à urgência. Res. Soc. Dev. 2022; 11(1):1-11.
24. Levi ML, et al. Médicos e terceirização: percepções de trabalhadores e gestores sobre transformações
recentes no mercado de trabalho. Trab. Educ. Saúde. 2022; 20:1-18.
25. Oliveira MTB, et al. Uso de tecnologias digitais na educação permanente em saúde dos profissionais do
SUS: revisão integrativa. Rev. Humanid. Inov. 2023; 10(1):356-69.
26. Wheberth APVB, Farah BF. Educação permanente em saúde para médicos da Estratégia Saúde da Família:
percepções e necessidades. Rev. bras. educ. méd. 2023; 47(4):1-7.
27. Marques FRDM, et al. Apoio matricial na atenção especializada respaldado no modelo de atenção às
condições crônicas: pesquisa avaliativa. Rev Gaúcha Enferm. 2023; 44:1-16.
28. Silva MA, Sanine PR. Interoperabilidade entre os Sistemas de Informação em Saúde brasileiros: uma
revisão integrativa. Rev. saúde pública Mato Grosso Sul. 2020; 3(2):17-29.
29. Freire M, Meirelles RF, Cunha FJAP. Convergências de Padrões de Interoperabilidade para o Fluxo de
Informações entre as Redes de Atenção à Saúde no Portal do DATASUS. Ponto de Acesso. 2019;
13(1):87-101.
30. Coelho Neto GC. Integração entre Sistemas de Informação em Saúde: o caso do E-SUS Atenção Básica.
Dissertação (Mestrado em Ciências) - Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo. São
Paulo, 2019.
31. Silva RCF, et al. A governança e o planejamento na perspectiva regional de saúde. Physis. 2020; 30(3):1-22.
32. Nicolato FV, Couto AM, Castro EAB. Capacidade de autocuidado de idosos atendidos pela consulta de
enfermagem na atenção secundária à saúde. Rev. enferm. Cent.-Oeste Min. 2016; 6(2):2199-211.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2026 Tempus – Actas de Saúde Coletiva ISSN 1982-8829