Projeto Mais Médicos para o Brasil: a experiência pioneira do apoio institucional no Ministério da Educação

Erika Rodrigues de Almeida, Heloísa Germany, Jackeline Gomes Alvarenga Firmiano, Adriano Ferreira Martins, Anderson Sales Dias

Resumo


RESUMO: O Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) foi criado em 2013, em virtude da necessidade de fixar profissionais médicos na Atenção Primária à Saúde e reorientar a formação médica no Brasil. No intuito de fortalecer as ações do PMMB nos Estados, especialmente aquelas relacionadas ao processo de Supervisão Acadêmica dos médicos do PMMB, o Ministério da Educação estruturou uma proposta de apoio institucional (AIMEC), pioneira no âmbito desta Instituição. Os primeiros apoiadores foram contratados em março de 2014, para os estados de Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul. Este trabalho vem relatar essa experiência, com a discussão sobre os pontos fortes e frágeis desta iniciativa pioneira, na perspectiva de apontar oportunidades de seu fortalecimento e consolidação. O AIMEC tem se apresentado como um novo e interessante modo de gestão e tem sido uma ferramenta valorizada entre os diversos atores do PMMB. Por meio do diálogo e trabalho colaborativo, resultados positivos têm sido observados, o que tem impactado diretamente no aperfeiçoamento do PMMB.

Palavras-chave


Atenção Primária à Saúde; Mais Médicos; Apoio Institucional

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Referências


PAIM JS. O que é o SUS? Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009.

PINTO, H. A.; KOERNER, R. S.; SILVA, D. C. A. Prioridade se traduz em mais e melhores recursos para a atenção básica. [Internet]. Brasília, DF: Rede de Pesquisas em Atenção Primária à Saúde, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 2012. Disponível em: Acesso em: 29 dez 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 3.066, de 23 de dezembro de 2008a. Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para a estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica. Diário Oficial da União 24 dez de 2008; Seção 1

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Diário Oficial da União 25 Jan de 2008; Seção 1.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.412, de 10 de julho de 2013. Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Diário Oficial da União 11 Jul de 2013; Seção 1.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.554, de 28 de outubro de 2011. Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. Diário Oficial da União 29 Out de 2011; Seção 1.

PINTO, H. A.; SOUSA, A. N. A.; FERLA, A. A. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica: várias faces de uma política inovadora. Saúde em Debate Out, 2014; 38(n. especial):358-72.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): manual instrutivo / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 138 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 1.654, de 19 de julho de 2013. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável. Diário Oficial da União 10 Jul de 2013; Seção 1.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 24 Out de 2011; Seção 1.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 2.087, 1º de setembro de 2011. Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2 set. 2011. Seção 1, p.92.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Medida Provisória Nº 621, de 8 de julho de 2013. Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. Diário Oficial da União 09 Jul 2013; Seção1.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Diário Oficial da União 23 Out 2013; 206: Seção1.

CARVALHO MS, SOUSA MF. Como o Brasil tem enfrentado o tema provimento de médicos? Interface (Botucatu) [Internet]. 2013; 17(47):913-26. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/icse/v17n47/12.pdf Acesso em 30 set. 2015.

OLIVEIRA FP, VANNI T, PINTO HA, SANTOS JTR, FIGUEIREDO AM, ARAUJO SQ, MATOS MFM, CYRINO EG. Mais Médicos: um programa brasileiro em uma perspectiva internacional. Interface (Botucatu) [online]. 2015, vol.19, n.54, pp. 623-634. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/icse/v19n54/1807-5762-icse-19-54-0623.pdf Acesso em 30 set. 2015.

ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. The Looming Crisis In The Health Workforce: How Can Oecd Countries Respond? OECD, 2008.

Ministério da Saúde (Brasil). Portaria Conjunta Nº 1, de 21 janeiro de 2014. Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Diário Oficial da União 22 Jan 2014; Seção1.

Brasil. Ministério da Educação. Portaria Nº 585, de 15 de junho de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Supervisão Acadêmica no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. Diário Oficial da União 16 Jun 2015; Seção1.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 8.066, de 7 agosto de 2013. Altera o Decreto no 7.690, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8066.htm Acesso em 13 out. 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v9i4.1758



Revista Tempus - Actas de Saúde Coletiva (ISSN 1982-8829).
Revista coordenada pela Unidade de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde (UTICS) do Núcleo de Estudos de Saúde Pública (NESP) da Universidade de Brasília (UnB).
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