Resumen
A investigação dos problemas bioéticos na Estratégia Saúde da Família (ESF) permanece, ainda, como tema negligenciado nas publicações acadêmicas contemporâneas, a despeito das candentes questões que se apresentam nessa esfera da atenção à saúde. Nesse âmbito, elementos atinentes à relação entre usuários e profissionais de saúde ganham relevância. O estudo dessa temática é mote do presente artigo, no qual são apresentados resultados obtidos junto aos profissionais da ESF do município de Viçosa/MG, durante a realização de oficina de formação em bioética e atenção primária à saúde – enfatizando as conversações sobre o sigilo, a privacidade e a confidencialidade – desenvolvidas ao longo do processo pedagógico.Citas
Seoane AF, Fortes PAC. A percepção do usuário do Programa Saúde da Família sobre a privacidade e a confidencialidade de suas informações. Saúde e Sociedade. 2009; 18: 42-49, . ISSN 0104-1290. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902009000100005&nrm=iso >.
BRASIL. Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro. PORTARIA Nº 4.279. Brasília – DF, 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html >.
Costa JRB, et al. Formação médica na estratégia de saúde da família: percepções discentes. Revista Brasileira de Educação Médica. 2012; 36:387-400. ISSN 0100-5502. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022012000500014&nrm=iso>.
CREMESP. Código de Ética Médica - E Textos Legais Sobre Ética em Medicina. 2ª ed. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. 2007; 71. Disponível em: <http://www.ipebj.com.br/docdown/_e41b6.pdf >.
Motta LCS, Vidal SV, Siqueira-Batista R. Bioética: afinal, o que é isto? / Bioethics: after all, what is this? Revista Brasileira de Clínica Médica, 2012b; 10(5)431-439. Disponível em: <http://files.bvs.br/upload/S/1679-1010/2012/v10n5/a3138.pdf >.
Cortina A. O fazer ético: guia para a educação moral. São Paulo: Moderna, 2003.
Vidal SV, Motta LCS, Gomes AP, Siqueira-Batista R. Problemas bioéticos na Estratégia Saúde da Família: reflexões necessárias. Revista Bioética. 2014; 22:347-357. ISSN 1983-8042. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000200017&nrm=iso >.
Motta LCS. O cuidado no espaço-tempo do Oikos: sobre a bioética e a estratégia de saúde da família. Revista Brasileira de Educação Médica. 2012a; 36:581-581. ISSN 0100-5502. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022012000600020&nrm=iso >.
Motta LCS. O Cuidado no Espaço-Tempo do Oikos: Sobre a Bioética e a Estratégia Saúde da Família. 2012c. UFRJ / Instituto de Estudos em Saúde Coletiva. Mestrado [Dissertação] - Programa de Pós Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro.
Ferreira RC, Silva RF, Zanolli MB, Varga CRR. Relações éticas na Atenção Básica em Saúde: a vivência dos estudantes de medicina. Ciência & Saúde Coletiva. 2009; 14:1533-1540. ISSN 1413-8123. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000800027&nrm=iso >.
Loch JA, Clotet J, Goldim JR. Privacidade e confidencialidade na assistência à saúde do adolescente: percepções e comportamentos de um grupo de 711 universitários. Revista da Associação Médica Brasileira. 2007; 53:240-246. ISSN 0104-4230. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-42302007000300022&nrm=iso >.
Loch JA. Confidencialidade: natureza, características e limitações no contexto da relação clínica. Revista Bioética. 2009; 11(1). Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/149/153 >.
Faden RR, Beauchamp TL. A history and theory of informed consent. New York: Oxford University Press. 1986:408. ISSN 0-19-503686-7.
Vidal SV. Bioética, Educação e Estratégia Saúde da Família: entre práxis e paidéia. 2014. Doutorado [Tese] - Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC-UFRJ). Rio de Janeiro: IESC-UFRJ.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Acessado em 01 de junho de 2014. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=317130&search=minas-gerais|vicosa|infograficos:-informacoes-completas, 2010>.
Minayo MCS. Violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cadernos de Saúde Pública. 1994; 10:S7-S18. ISSN 0102-311X. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1994000500002&nrm=iso >.
Souza ER, et al. Construção dos instrumentos qualitativos e quantitativos. In: MINAYO, MCS. Avaliação por triangulação de métodos. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005.
Vidal SV, Gomes AP, Maia PM, Gonçalves LL, Renó L, Motta LCS, Siqueira-Batista R. A bioética e o trabalho na Estratégia Saúde da Família: uma proposta de educação. Revista Brasileira de Educação Médica [Online]. 2014. ISSN 1981-5271. Disponível em: < http://www.educacaomedica.org.br/artigos/artigo_int.php?id_artigo=2371 >.
Gomes AP, Dias-Coelho UC, Cavalheiro PO, Gonçalves CAN, Roças G, Siqueira-Batista R. A Educação Médica entre mapas e âncoras: a aprendizagem significativa de David Ausubel, em busca da Arca Perdida. Revista Brasileira de Educação Médica. 2008; 32:105-111. ISSN 0100-5502. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022008000100014&nrm=iso >.
Mitre SM, et al. Metodologias ativas de ensino-aprendizagem na formação profissional em saúde: debates atuais. Ciência & Saúde Coletiva. 2008; 13:2133-2144. ISSN 1413-8123. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232008000900018&nrm=iso >.
Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
Gomes R. A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, MCS. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 21ª ed. Petrópolis - Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1994.
Beauchamp TL, Childress JF. Principles of biomedical ethics. 5th ed. New York: Oxford University Press. 2001; 454. ISSN 0-19-514331-0.
Rego S, Palácios M, Siqueira-Batista R. Bioética para profissionais da saúde. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ. 2009; 160. ISSN 9788575411827.
Gomes AP, Costa JRB, Junqueira TS, Arcuri MB, Siqueira-Batista R.. Atenção primária à saúde e formação médica: entre episteme e práxis. Revista Brasileira de Educação Médica. 2012; 36:541-549. ISSN 0100-5502. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022012000600014&nrm=iso >.
Siqueira-Batista R, et al. (Bio)ética e Estratégia Saúde da Família: mapeando problemas. Saúde e Sociedade (USP. Impresso). 2014. ISSN 0104-1290.
Gomes AP, Siqueira-Batista R, Rego S. Epistemological anarchism of Paul Karl Feyerabend and medical education. Revista Brasileira de Educação Médica. 2013; 37: 39-45. ISSN 0100-5502. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022013000100006&nrm=iso>.