Avaliação do Programa Bolsa Família em municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano e cumprimento das condicionalidades de saúde.

Leonor Maria Pacheco SANTOS, Lucélia Luiz PEREIRA, Micheli Dantas SOARES, Flavia Conceição Santos HENRIQUE, Simone Costa GUADAGNIN, Sandra Maria Chaves dos SANTOS

Resumo


O Programa Bolsa Família foi avaliado
nas cinco regiões do Brasil, em municípios
de Índice de Desenvolvimento Humano
muito baixo. Realizou-se análise documental,
entrevistas com gestores e informantes chaves,
questionários e grupos focais com mulheres
inscritas e não inscritas. O estudo evidenciou
estrutura normativa adequada e em constante
evolução. Ainda avaliando estrutura, os
recursos humanos, computadores e acesso à
1 Este estudo contou com auxílio de pesquisa do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq, Edital Universal, processo no
481556/2004-4. Resultados preliminares apresentados
na I Mostra de Pesquisas do Programa Bolsa Família,
Brasília, novembro de 2008.
internet eram inadequados para a execução do
programa. Não havia correspondente bancário
em um dos municípios e as famílias precisavam
sacar o benefício no município vizinho.
Analisando processos, havia dificuldades no
cadastramento, no controle social e as vagas
determinadas pelo governo federal eram
insuficientes frente ao número de famílias
elegíveis. Os resultados mostraram excelente
focalização do programa entre as famílias
estudadas (99%) e ratificaram a baixa cobertura.
Apesar dos dados administrativos indicarem
que mais de 80% das famílias estariam
inscritas, isto não se confirmou no estudo
empírico; constatou-se 53% de cobertura entre
as famílias estudadas, informação corroborada
por depoimentos locais. Houve relatos de
retenção irregular dos cartões por comerciantes
locais como condição para abertura de crédito,
prática aceita sem problemas pelas mulheres.
Apenas 19% das famílias identificavam a
existência de condicionalidades de saúde e
7,7% declararam saber que deviam levar as
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crianças ao posto de saúde para serem pesadas.
Alguns gestores locais, apesar de ressaltarem
a importância do programa, consideravam a
transferência de renda como um incentivo à
acomodação e não como um direito do cidadão.
O estudo indica a relevância de investimentos
para o aperfeiçoamento da gestão local do
programa.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v5i4.1063



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Revista Tempus - Actas de Saúde Coletiva (ISSN 1982-8829).
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